SESC RECEBE CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS NA 3ª FEIRA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL DA BAHIA

O Teatro Castro Alves foi o palco da terceira edição da Feira que teve como tema “Aprendizagem Profissional: Um caminho construído por todos”. Realizada no dia 5 de novembro, a Feira certificou 50 empresas na Bahia que tiveram boas práticas ao contratar jovens e adolescentes na condição de aprendizes e fomentar o estudo e a formação profissional.

Uma iniciativa do Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional – FOBAP, da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia – SETRE, a Feira é inspirada em práticas e políticas para a promoção do trabalho digno e decente, um espaço de debate sobre a inclusão dos jovens no mundo do trabalho com a garantia de todos os direitos trabalhistas, da frequência escolar e qualificação profissional.

Para Gerta Schultz, Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, “a Feira da Aprendizagem Profissional é oportuna para conscientizar as empresas, os jovens e as famílias sobre a importância da aprendizagem como a porta de entrada do jovem no mercado formal de trabalho com profissionalização e todos os direitos trabalhistas garantidos”.

Taís Arruti, Auditora Fiscal do Trabalho e Presidente do FOBAP destaca que essa é a terceira edição da Feira e a expectativa é repetir o sucesso do evento dos anos anteriores, reunindo todos os atores sociais imprescindíveis à promoção da aprendizagem.

O Diretor Regional, José Carlos Boulhosa Baqueiro, recebeu das mãos da superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, o Certificado de Reconhecimento de Boas Práticas na Aprendizagem Profissional, como reconhecimento ao Sesc Bahia pela atuação e valorização dos jovens aprendizes na sociedade e no mundo do trabalho. Após a entrega dos certificados, a programação foi marcada por diversas manifestações artísticas e culturais com a apresentação do grupo de canto coral da Orquestra Neojibá, do grupo teatral Aprendizes em Cena e show da cantora Margareth Menezes.

Sobre o FOBAP – O Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional é um espaço de articulação, promoção e debates acerca da aprendizagem profissional e tem como integrantes além da SRT/BA, o Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), o Tribunal Regional do Trabalho da 5o Região (TRT/BA), Serviços Nacionais de Aprendizagem, Instituições Formadora de Aprendizes, Conselho de Direito, representantes da Sociedade Civil Organizada, representantes de empregadores e dos empregados no estado da Bahia, dentre outros.

O que diz a Lei da Aprendizagem – No Brasil, o trabalho é totalmente proibido antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A aprendizagem profissional combina educação e qualificação no trabalho, permitindo que os jovens tenham garantias trabalhistas, segurança e remuneração justa, sendo responsável pelo afastamento dos jovens do trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e grande porte devem contratar um número de aprendizes equivalente ao um percentual que pode variar de 5% a 15% do quadro de trabalhadores e cujas funções demandem formação profissional.